A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta terça-feira (05/12), o PL 2885/21 que altera as regras do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). O PL segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 5m4ys

O substitutivo apresentado pelo relator, deputado Tito Torres, amplia a participação de representantes da sociedade civil no grupo coordenador do fundo, de 2 para 4. Além disso, permite que o Fhidro financie programas que prevejam a construção, ampliação ou reforma de pequenos e médios barramentos de água para uso múltiplo e de aquisição de equipamentos e materiais com o mesmo fim.

“A revisão e a atualização da legislação vigente acerca do Fhidro são primordiais para garantir eficiência e razoabilidade aos processos de captação, análise de projetos e ree de seus recursos, além de assegurar o funcionamento do fundo dentro da legalidade”, afirmou o relator.

O texto ainda prevê que os representantes da sociedade civil no grupo coordenador do fundo sejam indicados por entidades representativas de usuários de recursos hídricos, de organizações não governamentais que atuam na área ambiental e de movimentos sociais.

Na última quinta-feira (26), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizou uma audiência pública para discutir o panorama da gestão de recursos hídricos no estado.

O diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marcelo da Fonseca, apresentou os principais desafios enfrentados pelo estado em relação à gestão dos recursos hídricos. Entre eles, estão a conclusão da revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) e a elaboração e implementação do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH).

O PERH é um instrumento de planejamento e gestão dos recursos hídricos do estado, que foi elaborado em 2009. A revisão do plano é necessária para incorporar novos cenários, como a questão da segurança hídrica, que tem se tornado cada vez mais importante em Minas Gerais.

O PMSH, por sua vez, visa mapear áreas estratégicas e prioritárias no estado para assegurar a revitalização e conservação das bacias hidrográficas mineiras, a recuperação da cobertura vegetal e a garantia da qualidade e quantidade da água em todas as regiões.

O deputado Tito Torres, presidente da comissão e quem solicitou a audiência, destacou a importância dos planos de recursos hídricos para a orientação de todos os setores e cadeias produtivas para um uso mais sustentável dos recursos hídricos. Ele também ressaltou a necessidade do governo destinar recursos para a implementação dos planos, para a capacitação de técnicos e para investimentos em novas tecnologias.

O coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas, Wilson Guilherme Acácio, também participou da audiência e destacou a importância de cobrar do Executivo mais recursos para a implementação dos planos.

Além do diretor-geral do Igam, participaram da audiência o coordenador do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paraibuna, Wilson Guilherme Acácio; o analista de Sustentabilidade da Faemg, Guilherme Oliveira; e o coordenador regional da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Núcleo Minas Gerais, Maurício Bertachini.

O governador Romeu Zema e o deputado Tito Torres estiveram em Abaeté, na terça-feira (24/10). Eles percorreram ruas de comércio da cidade e conversaram com lideranças e apoiadores. Após Zema seguir para outros compromissos, Tito Torres aproveitou para conhecer as instalações da unidade da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e visitar escolas da cidade.

Recentemente, o município recebeu emenda destinada pelo deputado que deverá ser aplicada na construção de um auditório na Uemg Abaeté. “Este é um compromisso que assumi e que está cumprido. A verba para construção do auditório já está na conta da prefeitura. Também já conseguimos, junto à Universidade, o restante dos recursos para a finalização dessa obra”, disse Tito Torres.

Além da UEMG, o deputado visitou a Escola Municipal Tenente Ezequiel e a Escola Estadual Frederico Zacarias. Nas duas escolas, conversou com alunos, professores e funcionários sobre as necessidades da comunidade escolar. “É importante conhecer de perto as demandas. Estamos comprometidos com a educação de Abaeté e vamos continuar trabalhando para melhorar as condições de ensino”, explicou.

Também durante a visita, Tito Torres participou de uma entrevista na rádio Liderança FM947 onde destacou as emendas parlamentares que destinou para Abaeté nos últimos anos.

A queda constante de energia elétrica tem sido um problema comum em municípios que fazem parte da Associação do Médio Rio Das Velhas (Amev). A situação tem afetado a vida dos moradores, causando prejuízos econômicos e sociais. Nesta sexta-feira (20), o deputado Tito Torres acompanhou os prefeitos Bem te vi (Três Marias), Maia (Monjolos) e Ricardo (Presidente Juscelino) numa reunião na Cemig com o diretor de Relações Institucionais, Eliezer Correia. Na reunião, os representantes da região cobraram providências urgentes da companhia para resolver o problema.

“Essa situação está prejudicando a população de forma significativa. A falta de energia elétrica está causando a queima de bombas de poços artesianos, interferindo no abastecimento de água, além de vários outros prejuízos”, afirmou o deputado Tito Torres.

O diretor da Cemig, Eliezer Correia, reconheceu o problema e disse que a companhia está trabalhando para resolvê-lo. Ele informou que na próxima semana será feita uma reunião da diretoria para tratar da questão. Também ficou acertado que uma equipe da Cemig visitará todos os municípios afetados para prestar esclarecimentos à população.

Tito Torres participou de reunião com representantes do Hospital Margarida e o secretário de Estado da Saúde, Fábio Bacheretti, na segunda-feira (10/10), para tratar da implantação da alta complexidade na casa de Saúde. O provedor José Alberto Grijó, o primeiro vice-presidente Carlos Alberto Nepomuceno, o 1º secretário Sérgio Márcio Coura, o médico Artur Guimarães, o prefeito de João Monlevade, Laércio Ribeiro, e o vice-prefeito, Fabrício Lopes, também estiveram no encontro.

De acordo com o provedor, a istração do Hospital Margarida está se adequando para a implantação de novos serviços. “Estamos buscando ampliar nosso mix de serviços e melhorar o atendimento para a comunidade de toda a região. Fomos muito bem recebidos pelo secretário de Saúde, que ou informações sobre o que devemos melhorar e reafirmou seu apoio ao Hospital Margarida. Também no encontro, o Dr. Artur Guimarães apoiou o Hospital Margarida e, com grande experiência em gestão clínica hospitalar, detalhou nossa atuação”, afirmou José Alberto Grijó. 

O deputado Tito Torres, que desde o seu primeiro mandato tem destinado recursos para o hospital, destacou a necessidade de o Margarida ampliar os serviços oferecidos. “A elevação da complexidade vai beneficiar não só moradores da região, mas também pessoas de todo o país, que se envolvem em acidentes na BR-381”, disse Tito Torres.

Na última semana, o deputado Tito Torres visitou a 40º Exposição Agropecuária de Espera Feliz, conheceu a APAE de Paraisópolis e o Asilo São Vicente de Paulo, além de participar do 23º Torneio Leiteiro de Serranos.

O deputado cumpriu agenda em Espera Feliz, que estava realizando a sua 40º Exposição Agropecuária. O parlamentar prestigiou o evento ao lado do prefeito Oziel Gomes e do ex-prefeito Carlinhos Cabral, na quinta-feira (14), e também se encontrou com lideranças e moradores da cidade.

O deputado Tito Torres visitou ainda o município de Paraisópolis na sexta (15), acompanhado do seu assessor José Carlos Lopes e do deputado federal Zé Silva. Juntos visitaram o Asilo São Vicente de Paulo, além de conhecer a APAE de Paraisópolis. As duas instituições foram beneficiadas com recursos para a compra de veículos, garantidos através de emendas parlamentares de Tito Torres. O deputado participou de um encontro com as lideranças, mães das crianças assistidas pela APAE e também conversou com o representante da ACORPA (Associação de Corredores de Paraisópolis).

A última parada de Tito Torres foi no 23º Torneio Leiteiro de Serranos. O parlamentar participou do evento na noite de sexta, ao lado do vereador Dr. Gustavo e do deputado federal Dr. Frederico.

O Instituto Reabilitar Equocentro – Amor em movimento, que realiza atividades de assistência psicossocial, recebeu o título de Entidade de Utilidade Pública, através da Lei 24.193/2022 do deputado Tito Torres. Sancionada na última quinta-feira (29/06), a lei permite ao instituto pleitear auxílios e benefícios junto aos poderes públicos. Atualmente, o Equocentro atende 32 crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais.

“O nosso centro de Equoterapia já existe há 3 anos e tem o objetivo de proporcionar as pessoas portadores de deficiências físicas e intelectuais, um tratamento de reabilitação através do cavalo, junto a equipe multidisciplinar e interdisciplinar. Os nossos atendimentos alcançam várias famílias e esse título permitirá que o nosso trabalho seja mais amplo. Meus sinceros agradecimentos ao deputado Tito Torres que nos apoiou neste lindo projeto” disse Erica Barbosa, presidente do Instituto.

Localizada no município de Inhapim, a instituição foi fundada em 2019, é de caráter filantrópico e sem fins lucrativos. No local, são atendidas crianças, jovens e adultos portadores de necessidades especiais, como autismo, paralisia cerebral, síndrome de Down, entre outras. O Instituto Reabilitar Equocentro é voltado principalmente para os alunos que estão matriculados na APAE de Inhapim, que preenchem os critérios de baixa renda e beneficiários de programas sociais do município.

A Equoterapia é um importante método terapêutico que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde e educação. A atividade promove a reabilitação e participação ativa dos praticantes para a melhoria da qualidade de vida.

Na quarta-feira (29/06) foi sancionada a lei 24.191/2022, de autoria do deputado Tito Torres, que declara de utilidade pública a centenária Corporação Musical Santa Cecília de Rio Piracicaba. A banda, que possui cerca de 30 músicos efetivos, é conhecida por participar de eventos na região e oferecer aulas de musicalização para a comunidade.

Mais de 20 pessoas – dentre crianças, adolescentes e adultos – são beneficiadas diretamente com aulas de diversos instrumentos musicais oferecidas pela Corporação. Desde a sua criação, a banda participa de diversos eventos religiosos, culturais e sociais na cidade de Rio Piracicaba e região do Médio Piracicaba. Dentre as diversas iniciativas desenvolvidas pela entidade estão o Encontro de Bandas de Rio Piracicaba e o projeto Banda de Música Itinerante, fazendo apresentação em praças e bairros da cidade.

Com mais de 100 anos de existência, a entidade só foi formalizada no ano de 1958 através de estatuto social próprio, tendo como primeiro presidente o Sr. Francisco Pantuza que muito contribuiu para a estruturação da banda. Atualmente, a Corporação é presidida por Maria Geralda de Freitas Silva.

Através do título conquistado com a lei, a Corporação está apta a firmar convênios com o Governo do Estado e reivindicar isenção de pagamentos de taxas e impostos. Além disso, o título confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço e da atuação da Corporação Musical que está em funcionamento a mais de cem anos.

Tito Torres marcou presença em Itabira na segunda-feira (27/06) e participou de alguns eventos no município.

Após a indicação de duas emendas parlamentares ao 26º Batalhão da Policia Militar, ele entregou ao comandante da PM, tenente coronel Fábio Barcelos de Barros, as chaves de duas caminhonetes 4×4, que serão utilizadas como viaturas para atendimento a ocorrências em Itabira e também em Ferros.

“Sei do empenho da Polícia Militar em combater o crime em Itabira e região, sei também o quanto a população itabirana clama por mais investimentos na segurança e por isso fiz esta indicação. A entrega destas viaturas é mais uma das ações que tenho feito por este município, demonstrando a minha atenção com a população”, disse o deputado.

Tito Torres esteve na cidade de Caiana, no último sábado (25), junto com o prefeito Maurício Pinheiro Ferreira que inaugurou o pórtico da entrada da cidade e a praça São João Batista, que foi revitalizada. O deputado também participou da entrega de viatura para a Polícia Militar e da 1ª Exposição Agropecuária de Caiana e Festa de São João.

“Entregamos importantes obras, que além de deixarem Caiana mais bonita, serão importantes para o turismo local. Foram inaugurados o pórtico na entrada da cidade e a nova praça São João Batista, revitalizada com recurso que destinei para o município”, diz Tito Torres.

Depois de tanto tempo sem festa, devido a pandemia, Caiana realizou a sua 1ª Exposição Agropecuária e Festa de São João. O evento teve muitas atrações, com direito a concurso leiteiro, parque de diversões, show pirotécnico, mostra agrícola artesanais, stands diversos e shows de artistas nacionais.