Apesar do ano atípico, o trabalho parlamentar de Tito Torres segue firme neste momento em que o mundo enfrenta o novo coronavírus. Assim como a Assembleia Legislativa de Minas, que adaptou as formas de trabalho e tem cumprido seu papel neste ano desafiador. Novas leis sancionadas, projetos e requerimentos apresentados, defesa dos interesses dos municípios são algumas das ações do deputado Tito Torres em 2020. 1i54c

Demandas apresentadas por prefeituras e lideranças municipais motivaram oito projetos de lei apresentados pelo parlamentar neste ano, objetivando a  doação de imóveis e a concessão de título de utilidade pública.

Foram cinco projetos apresentados com o objetivo de conceder o título de utilidade pública para diferentes instituições. Dentre os projetos apresentados com essa finalidade estão o 2333/2020, beneficiando a Corporação Musical Santa Cecília de Rio Piracicaba, o 2203/2020 atendendo a Associação Movimento Abaeteense Pro Cidadania (MAP), o 2155/2020 para conceder o título à Associação Eca – Espaço de Cultura e Arte de Belo Horizonte, o 2115/2020 para declarar de utilidade pública a Associação OncoViva de Itabira e o 2038/2020 beneficiando a Associação Santuário Ponto de Luz de Guidoval.

Tito Torres também é autor do projeto de lei 2026/2020 que tem como objetivo doar ao município de Sem Peixe o imóvel, de propriedade do Estado, para construção de uma estação de tratamento de esgoto sanitário. Já a proposição 2011/2020, de autoria do deputado, pretende doar ao município de Leme do Prado um imóvel, também de propriedade do Estado, com o objetivo de expandir o distrito de Acauã de Minas.

Pandemia

Além destes, o deputado foi autor do projeto 1695/2020 que estabelece medidas que buscam reduzir os prejuízos econômicos e financeiros dos estabelecimentos industriais e comerciais que tiverem suspensas as suas atividades durante a pandemia. Esse projeto integra a lei 23.631/2020 que consolidou 148 projetos apresentados pelos parlamentares regulamentando as medidas a serem tomadas pelo Estado para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Nova leis

Duas leis de autoria do deputado foram sancionadas neste ano: a lei 23543/2020 que doou ao município de Paracatu uma área destinada à instalação de feira livre municipal e a lei 23.711/2020 que concedeu ao  Projeto Amigo da Criança, do município de Curvelo, o título de Utilidade Pública Estadual.

Requerimentos

Tito Torres é autor de 13 requerimentos apresentados em 2020, sendo dois individuais e os demais em conjunto com outros parlamentares.

Em um de seus requerimentos, que ainda aguarda resposta, o deputado solicita que seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam disponibilizados, em caráter emergencial, recursos financeiros em favor da Associação São Vicente de Paulo (Hospital Margarida), em João Monlevade.

Outro requerimento de sua autoria solicitou informações, da Fundação Renova, sobre as ações de reparação que foram e estão sendo executadas para os produtores rurais, instalados nas margens da Bacia do Rio Doce, em consequência do rompimento da Barragem do Fundão, em 2015. De acordo com resposta enviada pela Fundação Renova, 1.112 famílias são atendidas pelo programa de retomada das atividades agropecuárias desenvolvido pela instituição.

Segundo o relatório da Fundação, diversas ações estão sendo executadas, como plantios substitutivos em outras áreas da propriedade; aluguel de pastos, fornecimento de alimentação animal; melhoramento genético do plantel, implantação de hortas e pomares, como ação de diversificação econômica; distribuição de maquinários (período emergencial); reparação de tanques de peixe, currais, galinheiros, chiqueiros, porteiras, mata-burros, bebedouros, comedouros, etc; perfuração de poços (período emergencial); oferta de cursos temáticos de qualificação e capacitação e dentre outras ações.

Compra de medicamentos, perfuração de poço artesiano, calçamento de ruas, aquisição de ambulâncias e viaturas são alguns dos benefícios que as emendas parlamentares indicadas pelo deputado Tito Torres, em 2019, vão garantir para municípios e entidades de 53 cidades mineiras.

“São muitas as necessidades de nossos municípios. Mas acredito que ter o a melhores condições de saúde é prioridade. Por isso, mais uma vez, priorizei essa área indicando mais de R$2,7 milhões para aquisição de equipamentos hospitalares, medicamentos e veículos para transporte de pacientes e acompanhantes”, explica o deputado Tito Torres.

Mas a saúde não foi a única área beneficiada. Várias cidades também receberão recursos para melhorias na infraestrutura de seus municípios. Novas ruas calçadas, pista de caminhada, construção de capela para velório e praças revitalizadas são alguns dos benefícios que serão proporcionados pelas emendas indicadas por Tito Torres. Ao todo, 35 veículos serão adquiridos com os recursos garantidos pelo deputado, como ambulâncias, carros, motos e viaturas policiais.

Dentre as entidades beneficiadas está a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), unidade de João Monlevade. Para o Lar Teresa de Jesus, que acolhe pessoas com doenças crônicas e câncer, vindas dos interiores para tratamento em Belo Horizonte, foi indicado um veículo de cinco lugares. O Clube de Mães Imaculada Conceição, da cidade de Dionísio, também recebeu um veículo similar.

Carla Araujo, gerente executiva do Lar Teresa de Jesus, resume a importância dos recursos destinados por Tito Torres. “A contribuição do deputado Tito Torres, através da emenda parlamentar,  ao Lar Teresa de Jesus representou não só a possibilidade de prosseguimento de nossas ações, bem como um avanço significativo  das mesmas. Sua nobre decisão em abraçar nossa causa foi fundamental para o apoio integral prestado por nossa Instituição às pessoas com câncer ou outras doenças crônicas”, diz.

Reeleito deputado estadual, Tito Torres encerra seu primeiro mandato com um saldo de mais de 80 cidades beneficiadas diretamente. Sua atuação parlamentar foi marcada pela defesa dos municípios e dos interesses dos mineiros. “É uma satisfação chegar ao fim desses quatro anos e ver que meu trabalho como deputado fez a diferença na vida das pessoas. Vou continuar representando nossos municípios e lutando para que os mineiros tenham cada vez mais qualidade de vida”, diz Tito Torres.

O deputado garantiu mais de R$9 milhões através de emendas parlamentares para a saúde que permitiram a compra de ambulâncias, medicamentos e equipamentos para unidades básicas de saúde e hospitais em vários municípios. Para obras de infraestrutura foram quase R$10 milhões que permitiram asfaltamento e calçamento de ruas e avenidas, construção de pontes e poços artesianos, reforma e ampliação de posto de saúde, construção e reforma de quadras dentre outros em diferentes regiões de Minas. Os recursos destinados para ambas as áreas são de emendas parlamentares, incluindo as do governo federal, intermediadas por Tito Torres.

Na Assembleia de Minas, Tito Torres tem defendido os direitos dos mineiros em importantes votações. Ele foi contra o aumento de impostos de combustíveis e de vários produtos e serviços, como telefonia, internet, TV a cabo, energia elétrica, refrigerantes, ração, cosméticos e outros. Desde o início do mandato, 18 projetos de lei de autoria do parlamentar foram sancionados e transformados em lei beneficiando principalmente municípios e entidades assistenciais.

Nos últimos quatro anos milhares de pessoas foram beneficiadas por iniciativas apoiadas por Tito Torres, como o mutirão de exames oftalmológicos, mutirão da catarata e o caminhão da mamografia. Em parceria com o Instituto Ligth to Life, o deputado levou o programa Visão para o Futuro para 17 municípios. E junto com o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania (Ijuci) beneficiou 80 cidades com o programa Luz para a Vida. Mais de 30 mil pessoas tiveram atendimento gratuito com médicos oftalmologistas realizando consultas e exames com qualidade de ponta. Tito Torres também levou o mutirão da catarata para oito municípios, proporcionando a realização de mais de 500 cirurgias.

“Defendo que a saúde deve ser sempre prioridade. É preciso primeiro ter saúde para conseguirmos ter boa educação, emprego, segurança e correr atrás daquilo que queremos. Em meu mandato, consegui indicar emendas para hospitais e prefeituras que ajudaram a amenizar as dificuldades que enfrentam por causa da dívida bilionária do governo de Minas. Meu compromisso é continuar priorizando recursos para a saúde e ajudar as entidades a manterem os serviços que prestam”, explica Tito Torres.